Tradução de patentes: definição e especificidades que deve conhecer

O que é a tradução de uma patente? Quais são as particularidades deste tipo de tradução e a quem deve recorrer para lhe prestar esse serviço? Vamos dizer-lhe tudo o que precisa de saber acerca do assunto.

 

O que é uma patente?

Antes de mais, vamos começar por lhe dar uma definição de patente. Trata-se de um título de propriedade industrial que confere ao seu titular o direito exclusivo da sua exploração e que impede a quaisquer terceiros explorar a invenção patenteada. É, por conseguinte, a única maneira de garantir a propriedade de uma ideia ou de um produto.

A validade e as condições de obtenção de uma patente variam de um país para outro.

Além disso, é preciso saber que uma patente será válida apenas no território no qual foi pedido o seu registo. Assim, para que uma patente tenha validade noutro país, será necessário efectuar localmente o pedido de registo dessa patente, junto do organismo responsável pela propriedade intelectual no país de destino, junto do organismo europeu das patentes (para poder beneficiar da protecção da invenção nos 38 Estados Europeus), ou mesmo junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que reúne 151 países-membros. Além disso, é preciso saber que, para apresentar um pedido de registo de patente, podem ser-lhe exigidos diversos documentos: uma descrição do produto, um resumo, um relatório de pesquisa, um parecer dos examinadores de patentes, contratos de licença…

Além disso, as patentes podem abranger uma vasta gama de indústrias e sectores: engenharia, médica, científica, agro-alimentar, bioquímica, automóvel, mecânica, informática, farmacêutica, etc. 

 

Quais são as especificidades da tradução de uma patente?

Em primeiro lugar é importante saber que uma patente é um documento muito exigente e complexo, que tem uma componente jurídica.

Por isso, a tradução de patentes exige um conhecimento profundo das terminologias específicas do sector em questão, além de uma grande minúcia e precisão.

A patente deve, portanto, ser adaptada às normas em vigor no país visado e estar em total conformidade com as convenções e as práticas relativas ao formato e ao conteúdo exigidos pelo país de destino da patente.

Além disso, o documento do pedido de patente deve descrever de modo exaustivo e extremamente detalhado o produto ou o conceito, para impossibilitar qualquer reprodução do mesmo. Esse texto pode reunir muitas informações diferentes: dados numéricos, gráficos, figuras… É, por isso, indispensável um grande sentido do pormenor. O tradutor deve também ser capaz de apreender todos os aspectos da patente, assim como a respectiva dimensão técnica e jurídica.

 

A quem recorrer para traduzir uma patente?

A tradução de patentes é, por conseguinte, uma tarefa que coloca desafios. Em caso de litígio, a patente traduzida não deve ser posta em causa. Por isso, é indispensável que, no momento da tradução, escolha acertadamente quem vai realizar esse trabalho, de modo a garantir a protecção da propriedade intelectual mediante esse documento.

Por isso, deve recorrer a um tradutor profissional, tanto quanto possível especializado no ramo abrangido pela patente. Esse tradutor deve traduzir exclusivamente para a sua língua materna e, de preferência, residir no país ao qual se destina a tradução.

O respeito pela confidencialidade e o profissionalismo são duas das outras características indispensáveis que um tradutor de patentes deve ter.

 

Perguntas frequentes sobre a tradução de patentes

A tradução de uma patente pode ser necessária no momento de efectuar um pedido de registo de patente num país estrangeiro. Esse documento poderá também ser traduzido se tiver de ser entregue a um parceiro comercial ou a um investidor estrangeiro, por exemplo.

O custo da tradução de uma patente varia em função do volume de palavras (não é raro uma patente ter uma centena de páginas), do par de línguas envolvido e do respectivo campo de especialização. Além disso, é preciso saber que um pedido de registo de patente implica um certo custo, que varia em função de cada país.

O recurso a um tradutor juramentado não é obrigatório para a tradução de uma patente, embora isso possa ser exigido por certas instâncias e organismos estrangeiros.